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Documento Legal

Política de
Privacidade

O que sabemos sobre você, o que não sabemos — e porque a distinção é técnica, não apenas política.

Versão 2.0 Março 2026 Ver Termos de Uso →

Privacidade não é uma funcionalidade que adicionamos. É a arquitetura base de tudo o que construímos. Tecnologia como bem comum significa que os dados são seus, não nossos — algumas coisas que não sabemos sobre você não são escolha, é porque o sistema foi desenhado para que seja impossível sabermos.

1. Dados que recolhemos

Dados de conta

Quando cria conta no NTXA, armazenamos o que forneceu no registro:

  • Nome de usuário e nome completo
  • Data de nascimento e gênero
  • Hash criptográfico da senha (o algoritmo é unidirecional — a senha original nunca é armazenada nem recuperável por nós)
  • Secret TOTP para autenticação em dois fatores
  • Endereço IP usado no registro
  • Último endereço IP de acesso (substituído a cada login — não guardamos histórico)
  • E-mail pessoal externo, se fornecido voluntariamente

Dados técnicos de encriptação

Para que o Pulse e o Mail funcionem com encriptação ponta a ponta, armazenamos a sua chave pública de encriptação. Esta chave é pública por definição — serve para que outros usuários possam cifrar mensagens destinadas a você. A chave privada, que é a única capaz de as decifrar, nunca é enviada ao servidor e nunca sai do seu dispositivo.

Dados do Feed

Posts publicados no Feed incluem o conteúdo que escreveu, a sua identidade de autoria, a assinatura criptográfica gerada pelo seu navegador, e o identificador do evento na rede Nostr. Estes dados são públicos para todos os membros por natureza do Feed.

2. Dados que não recolhemos — e porque não podemos

O conteúdo das mensagens do Pulse e do Mail é encriptado no seu dispositivo antes de ser enviado. O que armazenamos são bytes cifrados. Sem a sua chave privada — que existe só no seu dispositivo — esses bytes são ininteligíveis. Não é uma política de não-acesso: é uma impossibilidade técnica.

Não é uma política de não-acesso: é uma impossibilidade técnica. Os dados armazenados são bytes sem significado sem a sua chave privada.

Além disso, não recolhemos:

  • Com quem comunicou (metadados de conversas)
  • Quando ou com que frequência usa a plataforma
  • O que leu, pesquisou ou visualizou
  • A sua localização geográfica
  • O seu dispositivo, sistema operativo ou navegador
  • Qualquer forma de telemetria ou analytics comportamental

3. Como usamos os dados que temos

Os dados que recolhemos têm uma única finalidade: fazer a plataforma funcionar. O IP de criação serve para detectar padrões de abuso no registro. O hash da senha serve para autenticar o login. A chave pública serve para que outros te possam enviar mensagens cifradas.

Segurança de IP (Session Binding): O último IP de acesso serve para proteção anti-roubo de sessão. Se o nosso servidor detetar que a sua identificação de rede (IP / Browser) mudou subitamente a meio da utilização, assumimos que as suas Cookies foram roubadas e a sua sessão é exterminada em nome da sua proteção militar.

Não usamos os seus dados para publicidade, não os analisamos para inferir comportamento, não os partilhamos com terceiros para nenhum fim, e não existe nenhum modelo de negócio que dependa do que sabe, pensa ou faz.

Defesa de Inviabilidade Física (Velocity Defense)

Para travar hackers ou agências que operem botnets globais, o NTXA calcula a velocidade de deslocamento entre acessos. Monitorizamos a "inviabilidade física": se uma conta entra em Portugal e, instantes depois, tenta entrar na Ásia, o sistema assume um ataque estatal e bloqueia a conta autonomamente.

Registro Forense de Intrusão

Embora não mantenhamos logs de atividade dos membros, mantemos logs agressivos de tentativas de intrusão. Isso inclui a captura de IPs, impressões digitais de rede de atacantes, e assinaturas de ferramentas de espionagem. Estes dados são usados exclusivamente para contra-medidas, isolamento de infraestruturas hostis e denúncia pública de agressões contra o coletivo.

4. Partilha de dados com terceiros

Não partilhamos dados com terceiros. Sem exceções. Não existe integração com redes de publicidade, plataformas de analytics externas, serviços de telemetria ou qualquer entidade que monetize dados.

A única "terceira parte" envolvida tecnicamente é a rede Nostr, para os posts do Feed — e essa partilha é intencional, pública e controlada por você: o que publica no Feed vai para relays Nostr públicos como prova de existência verificável e independente.

5. Recusa Soberana a Pedidos de Dados

O NTXA ignora e rejeita qualquer pretensão de autoridade por parte de governos, polícias ou serviços de inteligência. Não reconhecemos fronteiras jurídicas impostas sobre a soberania do Coletivo e dos seus membros.

6. Retenção de dados

Dados de conta ativa

Enquanto a conta estiver ativa, os dados de perfil e a chave pública são mantidos para o funcionamento da plataforma.

Mensagens do Pulse e Mail

As mensagens cifradas são armazenadas enquanto os usuários não as eliminam. O Pulse permite configurar auto-destruição após leitura — em 30 segundos, 1 minuto, 1 hora ou 24 horas. Por padrão, as mensagens expiram 24 horas após serem lidas. Mensagens expiradas são eliminadas dos servidores.

Posts do Feed

Posts no Feed são permanentes e imutáveis por design. Não podem ser eliminados — nem pelo autor, nem por nós. No entanto, é agora possível cifrar o conteúdo de um post utilizando Círculos de Seguidores: nestes casos, o conteúdo permanece imutável mas apenas decifrável por seguidores autorizados com chaves E2EE.

Encerramento de conta

Ao encerrar a conta, os dados de perfil são eliminados. Registros mínimos de segurança (IP de criação, logs de acesso) podem ser mantidos por até 30 dias por razões de segurança operacional, após o qual são eliminados permanentemente.

7. Cofre — dados locais e chave mestre

O Cofre armazena passwords, códigos TOTP e notas pessoais cifrados localmente no seu dispositivo. O servidor recebe e guarda apenas bytes completamente ilegíveis — cifrados pela sua chave mestre antes de qualquer transmissão.

A chave mestre do Cofre nunca é enviada ao servidor, nunca é armazenada por nós e nunca pode ser recuperada. Se for perdida, o conteúdo do Cofre é irrecuperável — inclusive para nós. Esta é uma garantia técnica, não uma política.

Em termos de dados, o que armazenamos do Cofre é idêntico ao que armazenamos das mensagens E2EE: bytes sem significado. Não temos acesso ao conteúdo, não conhecemos as suas passwords, não vemos os seus códigos 2FA nem as suas notas.

8. VPN — tráfego de rede

A VPN do NTXA encaminha o seu tráfego de rede através dos servidores do coletivo. Ao contrário dos módulos E2EE, o tráfego VPN é visível na camada de transporte para a infraestrutura NTXA — o que significa que existe uma distinção importante entre o que protegemos e o que vemos.

O que a VPN protege: o seu ISP, redes locais hostis e terceiros externos não conseguem ver o seu tráfego. O que a VPN não garante: o servidor NTXA é o ponto de saída, e tecnicamente o tráfego passa por ele.

Não mantemos logs de tráfego, histórico de ligações, destinos visitados ou qualquer registro de atividade dentro do túnel VPN. A única informação retida é o estado ativo ou inativo da ligação, necessário para gestão técnica da sessão.

Para comunicações cujo conteúdo deve ser absolutamente inacessível a qualquer servidor — incluindo o nosso — use o Pulse ou o Mail com encriptação ponta a ponta.

9. Segurança dos dados

As comunicações entre o seu dispositivo e os nossos servidores são encriptadas em trânsito. O conteúdo de mensagens privadas é encriptado ponta a ponta — a camada de transporte é uma segunda linha de defesa, não a primeira. As senhas são armazenadas como hashes unidirecionais. O acesso à infraestrutura é restrito e auditado internamente.

10. Os seus direitos sobre os seus dados

Pode consultar, exportar e eliminar os dados do seu perfil a qualquer momento nas Definições. Pode exportar o backup da sua chave de encriptação. Pode encerrar a conta e solicitar a eliminação dos dados associados. O único dado que não pode eliminar são os posts publicados no Feed — porque a sua imutabilidade é garantida criptograficamente para todos os membros.

11. Acesso Universal (Sem Limites de Idade)

O NTXA é um espaço de refúgio para todos os seres humanos, independentemente da idade, raça, cor, religião ou origem. Acreditamos que crianças e jovens em situações de risco ou vigilância têm o direito inalienável ao acesso seguro à tecnologia para sua proteção e emancipação.

12. Alterações a esta Política

Qualquer alteração substancial será comunicada com antecedência mínima de 30 dias via Pulse e Mail internos. Alterações que reduzam as proteções de privacidade aqui descritas serão submetidas a votação da comunidade antes de entrarem em vigor.

13. Contato

Para questões relacionadas com esta Política, utilize os canais internos do NTXA. Não respondemos a comunicações externas.

Coletivo NTXA

Tecnologia como bem comum.